05/09/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:51

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:14

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 07:38

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:26

Recebidos os autos
28/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 15:26

Embargos de declaração não acolhidos
24/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 23:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
31/10/2023 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2023 07:11

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2023 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Luís Eduardo Veiga (OAB 261973/SP) Processo 0003534-03.2023.8.26.0565 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Carlos Cesar Castilho - Reqdo: Amil Assistencia Médica Internacional S/A -

Vistos. 1) Considerando a notícia de descumprimento da tutela de urgência, majoro a multa diária para R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00, incidente a partir da publicação desta decisão, caso persista o descumprimento. 2) Na forma do artigo 513 §2º, inciso I do CPC, intime-se o executado na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado à pág. 2, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar, se o caso, o prévio recolhimento das taxas, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, decorrido transcorrido o prazo do art. 523, se o caso, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Int.
22/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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