06/05/2025 10:14

Ofício Juntado
06/05/2025 10:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2025 21:47

Suspensão do Prazo
16/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
13/04/2025 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/04/2025 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/04/2025 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 11:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/04/2025 11:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/04/2025 10:54

Ofício Expedido
07/04/2025 10:54

Ofício Expedido
02/04/2025 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 15:51

Petição Juntada
28/03/2025 07:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:43

Petição Juntada
17/03/2025 15:57

Petição Juntada
26/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
25/02/2025 15:45

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:21

Petição Juntada
10/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
09/10/2024 20:43

Petição Juntada
15/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:10

Remetido ao DJE
15/08/2024 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:55

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:10

Remetido ao DJE
27/03/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:21

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:10

Petição Juntada
06/03/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:41

Remetido ao DJE
06/03/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:37

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:11

Guia Juntada
19/01/2024 11:11

Guia Juntada
19/01/2024 11:11

Petição Juntada
22/11/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 10:42

Remetido ao DJE
21/11/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 14:56

Documento Juntado
17/11/2023 14:55

Documento Juntado
17/11/2023 14:54

Documento Juntado
17/11/2023 14:53

Documento Juntado
17/11/2023 14:44

Documento Juntado
11/10/2023 15:45

Documento Juntado
30/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:47

Petição Juntada
23/08/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Vilimovic Gonçalves (OAB 302482/SP) Processo 1000492-08.2023.8.26.0280 - Usucapião - Reqte: Lourival Alves de Aguiar, Flavia Simonetto Aguiar -

Vistos.

Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte autora a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho e (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal ou, não havendo, de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias e faturas de cartão de crédito.

Esclareça, ainda, os termos em que prestada a assistência por advogado particular, comprovando eventual exercício da advocacia pro bono.

Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Int.
22/08/2023 05:43

Remetido ao DJE
21/08/2023 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 06:10

Petição Juntada
18/08/2023 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 11:03

Conclusos para decisão
27/06/2023 05:39

Petição Juntada
27/06/2023 05:39

Guia Juntada
27/06/2023 05:39

Guia Juntada
27/06/2023 05:39

Guia Juntada
25/05/2023 18:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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