27/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:45

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 15:16

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2362964-82.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elidemberg Maurício Lopes Nascimento e outros - Agravado: Fabio Machado Izar - Magistrado(a) Grava Brazil - Não conheceram do recurso (art. 76, § 2º, I, do CPC) e condenaram os agravantes às penas por litigância de má-fé, nos moldes indicados na fundamentação.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE INTIMAÇÃO.

INCONFORMISMO DOS EXECUTADOS.

NÃO ACOLHIMENTO.

JUÍZO DE ORIGEM QUE É COMPETENTE PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL QUE PERMANECE IRREGULAR, APESAR DA DETERMINAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO (ART. 76, DO CPC).

NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO QUE NÃO FICOU CARACTERIZADA.

NULIDADE DE ALGIBEIRA CARACTERIZADA.

CONDENAÇÃO DOS EXECUTADOS ÀS PENAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Proença (OAB: 37864/SP) - Thiago Mansur Monteiro (OAB: 257170/SP) - Vanessa Augusto de Andrade (OAB: 246218/SP) - Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP) - Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP) - 4º Andar
06/06/2025 15:00

Acórdão registrado
06/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 14:13

Julgado virtualmente
27/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 12:43

Despacho
15/05/2025 12:42

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:30

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 18:24

Despacho
23/01/2025 17:01

Conclusos para decisão
22/01/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 10:07

Prazo
29/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/11/2024 14:53

Liminar
27/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:20

Distribuído por competência exclusiva
25/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/11/2024 17:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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