21/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:37

Baixa Definitiva
19/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:04

Prazo
18/06/2025 13:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028644-87.2024.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Silvinho Mario da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao recurso de SILVINHO MÁRIO DA SILVA, para manter integralmente a decisão de folhas 282/284 dos autos originários V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luciana de Oliveira F.

Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:08

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:01

Acórdão registrado
12/06/2025 17:53

Julgado virtualmente
10/06/2025 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:45

Recebidos os autos do MP
25/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:39

Expedido Termo de Intimação
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 17:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 16:00

Informação
14/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio
14/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2025 10:32

Processo Cadastrado
07/02/2025 14:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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