21/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
19/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502000-97.2024.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Davi da Silva Lupi Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir as penas-base, aplicar o privilégio previsto no artigo 33, § 4°, da Lei nº 11.343/06 e, em consequência, redimensionar a reprimenda para 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão e 194 dias-multa, alterado o regime prisional para o semiaberto, comunicando-se - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
12/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:24

Acórdão registrado
11/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:42

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 17:23

Julgado virtualmente
04/06/2025 12:44

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:22

Recebidos os Autos do MP
19/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:29

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 14:09

Distribuído por sorteio
08/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 14:42

Processo Cadastrado
05/05/2025 11:53

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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