TJSP - 0005458-27.2015.8.26.0372

03/06/2025 20:29

Decisão Monocrática - Não Provida

04/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.

04/07/2024 12:48

Baixa Definitiva

04/07/2024 11:54

Documento Finalizado

04/07/2024 11:12

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

03/07/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

28/06/2024 00:00

Publicado em

27/06/2024 09:38

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

27/06/2024 09:34

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

27/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.

21/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

21/06/2024 16:35

Despacho

19/06/2024 11:29

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

18/06/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 12:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

11/06/2024 11:04

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

07/06/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 00:00

Publicado em

22/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.

13/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

13/05/2024 16:45

Recurso Especial

13/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 17:00

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

17/04/2024 16:45

Recebidos os autos do MP

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 11:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

02/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

02/04/2024 16:24

Processamento de Recurso Especial Interposto

02/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.

27/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 00:00

Publicado em

12/03/2024 18:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

12/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.

12/03/2024 10:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

12/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.

08/03/2024 19:00

Acórdão registrado

08/03/2024 17:55

AcórdãoFinalizado

07/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos

07/03/2024 15:23

Expedição de Ofício.

07/03/2024 15:12

Documento Finalizado

07/03/2024 09:30

Não-Provimento

07/03/2024 09:30

Julgado

23/02/2024 00:00

Publicado em

12/01/2024 19:00

Inclusão em Pauta

30/10/2023 19:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

30/10/2023 19:06

Despacho À Mesa

30/10/2023 13:33

Conclusos para decisão

30/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 15:44

Conclusos para decisão

24/07/2023 15:38

Conclusos para decisão

24/07/2023 14:29

Recebidos os autos do MP

24/07/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 00:00

Publicado em

11/07/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 00:00

Conclusos para decisão

10/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 18:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

07/07/2023 17:18

Informação

07/07/2023 11:09

Distribuído por sorteio

06/07/2023 00:00

Publicado em

03/07/2023 09:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

30/06/2023 14:27

Processo Cadastrado

26/06/2023 13:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos