STJ - 0005458-27.2015.8.26.0372

08/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

10/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320524/2025

10/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 320524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 237673/2025 - EDcl no AgRg no

09/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237673 - EDcl no AgRg no AREsp 2684250 - Publicação prevista para 10/04/2025

02/04/2025 09:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:40

Embargos de Declaração de ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº237673/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2684250

21/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/03/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237673/2025

20/03/2025 23:55

Protocolizada Petição 237673/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

19/03/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230467/2025

19/03/2025 15:54

Protocolizada Petição 230467/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 978333/2024 - AgRg

18/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978333 - AgRg no AREsp 2684250 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00978333/2024 - AgRg no AREsp 2684250/SP

25/02/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

21/02/2025 16:09

Expedição de Ofício de Intimação nº I000118-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978333/2024 - AgRg no AREsp 2684250/SP

04/02/2025 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 70819/2025

04/02/2025 13:34

Protocolizada Petição 70819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

27/01/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46005/2025

27/01/2025 12:29

Protocolizada Petição 46005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

09/01/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/01/2025 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 10975/2025

08/01/2025 22:39

Protocolizada Petição 10975/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2025

23/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 978333/2024 - AgRg

20/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 978333/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978333 - AgRg no AREsp 2684250 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00978333 - AgRg no AREsp 2684250

05/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/11/2024 06:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 978333/2024

04/11/2024 23:47

Protocolizada Petição 978333/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

29/10/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957951/2024

29/10/2024 13:41

Protocolizada Petição 957951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 14:20

Conheço do agravo de ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/10/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919178/2024

17/10/2024 12:54

Protocolizada Petição 919178/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

16/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/07/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA