04/07/2025 20:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:25

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0031589-11.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apda: Patricia Gualberto de Carvalho - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - 1º andar
16/06/2025 13:49

Vista (Contrarrazões)
16/06/2025 13:43

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 12:12

Subprocesso Unificado ao Principal
14/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:16

Acórdão registrado
09/04/2025 09:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025 09:30

Julgado
08/04/2025 10:33

Juntada de petição
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 12:38

Inclusão em Pauta
21/03/2025 12:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/03/2025 12:52

Conclusos para o Relator
13/03/2025 08:41

Juntada de petição
05/03/2025 00:00

Publicado em
03/03/2025 10:21

Prazo
28/02/2025 19:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/02/2025 16:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
24/02/2025 11:58

Processo encaminhado para o Magistrado (Oposição Julg. Virtual)
24/02/2025 11:07

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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