24/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
22/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
19/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
13/06/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1011883-55.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - André Figueiredo de Paiva -

Vistos.

Esclareça a ré, no prazo de 15 dias, sua petição de fls. 167/175 classificada no sistema SAJ como "Recurso Inominado", considerando que já há nos autos recurso interposto a fls. 99/107 e recebido pela decisão de fls. 111, com intimação da parte contrária para contrarrazões, inclusive.

Intimem-se. - ADV: JULIANA ORTEGA (OAB 334065/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:50

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
08/06/2025 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:28

Recebido o recurso
21/05/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:14

Julgada Procedente a Ação
05/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
04/10/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:27

Expedição de Mandado.
19/08/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 09:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/08/2024 12:57

Conclusos para decisão
15/08/2024 20:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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