21/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:37

Baixa Definitiva
19/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 10:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001310-37.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Fernando Luiz Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:07

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 15:08

Acórdão registrado
13/06/2025 14:51

Julgado virtualmente
10/06/2025 18:22

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:49

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:44

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:13

Recebidos os autos do MP
10/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 12:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 15:14

Processo Cadastrado
27/02/2025 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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