30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001326-88.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: MARCELO JESUS DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso interposto pela Defesa para o fim de anular a decisão agravada de 9 de janeiro de 2025 que regrediu Marcelo Jesus de Oliveira ao regime fechado, posto que não deverá ser regredido em definitivo senão com sua prévia oitiva judicial e após a oitiva de ambas as partes.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:07

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 15:08

Acórdão registrado
13/06/2025 14:51

Julgado virtualmente
10/06/2025 18:26

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:38

Recebidos os autos do MP
21/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:48

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 12:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 13:47

Processo Cadastrado
27/02/2025 13:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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