TJSP - 0001326-88.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001326-88.2025.8.26.0496 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: MARCELO JESUS DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso interposto pela Defesa para o fim de anular a decisão agravada de 9 de janeiro de 2025 que regrediu Marcelo Jesus de Oliveira ao regime fechado, posto que não deverá ser regredido em definitivo senão com sua prévia oitiva judicial e após a oitiva de ambas as partes.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
27/02/2025 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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26/02/2025 05:38
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 05:38
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 05:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/02/2025 16:57
Conclusos para decisão
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19/02/2025 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/02/2025 11:32
Conclusos para decisão
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17/02/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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08/02/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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