22/07/2025 09:32

Prazo
22/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:08

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 19:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:43

Prazo
24/06/2025 20:57

Unificação Pai
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122257-69.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: EMS S/A - Embargda: Eurofarma Laboratorios Sa - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - ANÁLISE DE TODOS OS TEMAS EXPOSTOS NOS AUTOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO DE FUNDO E MODIFICAÇÃO DO DECIDIDO - NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB: 318139/SP) - Lucas Vieira Cicala (OAB: 409882/SP) - Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Karina Haidar Muller (OAB: 223775/SP) - Nathalia Mazzonetto (OAB: 245377/SP) - Fernanda Fontolan Garcia Pirozzi (OAB: 347178/SP) - 4º Andar
06/06/2025 16:12

Julgado virtualmente
19/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:07

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 17:29

Prazo
31/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 21:12

Acórdão registrado
26/03/2025 18:38

AcórdãoFinalizado
25/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:00

Não-Provimento
25/03/2025 10:00

Julgado
20/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:15

Inclusão em Pauta
11/03/2025 08:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/03/2025 14:55

Despacho À Mesa
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/01/2025 15:26

Despacho
23/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 00:00

Publicado em
11/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
09/01/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2023 18:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/12/2023 18:21

Processo Cadastrado
13/12/2023 12:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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