18/07/2025 15:38

Situação de Arquivado Administrativamente
18/07/2025 15:38

Processo encaminhado para o Arquivo
24/06/2025 15:16

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038393-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leonardo Senna da Silva - Agravado: P & Q Participações e eventos ltda. - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AJUIZADO NO ÂMBITO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO DE INDEFERIMENTO.

INCONFORMISMO.

NÃO ACOLHIMENTO.

RECURSO CONHECIDO.

PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE QUE NÃO FOI VIOLADO, POIS É POSSÍVEL COMPREENDER O INCONFORMISMO COM A DECISÃO AGRAVADA.

QUANTO À QUESTÃO DE FUNDO, NÃO FICOU COMPROVADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 50, DO CC.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB: 154420/SP) - Eric Augusto Balthazar Bambino (OAB: 172420/SP) - Viviane Patricia Scucuglia (OAB: 165517/SP) - Munira Mari Fukuda de Moura (OAB: 446228/SP) - 4º Andar
10/06/2025 01:00

Acórdão registrado
09/06/2025 23:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 23:12

Julgado virtualmente
28/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:10

Despacho
16/05/2025 16:09

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 18:31

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 12:26

Prazo
19/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2025 17:18

Sem efeito suspensivo
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:40

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:29

Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 15:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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