19/07/2025 19:34

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 19:34

Processo encaminhado para o Arquivo
24/06/2025 15:16

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081229-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Donizeti Benedito Silveira - Agravado: Sas Serviços de Automação e Segurança Eireli - Magistrado(a) Grava Brazil - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE AO EXEQUENTE.

INCONFORMISMO.

ACOLHIMENTO EM PARTE.

DOCUMENTOS JUNTADOS COMPROVAM QUE O EXEQUENTE NÃO PODE ARCAR COM A TOTALIDADE DAS CUSTAS DEVIDAS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE UMA SÓ VEZ, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA.

IRRAZOÁVEL PARCELAMENTO NO CASO, CONSIDERANDO QUE IMPORIA MAIOR DEMORA NA SATISFAÇÃO DE UMA DÍVIDA JÁ RECONHECIDA.

DESCABIDA,

POR OUTRO LADO, A GRATUIDADE, NA PROPORÇÃO DAS CUSTAS REFERENTES AO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE COMPÕEM O MONTANTE EXEQUENDO.

INTERESSE DO ADVOGADO, NÃO DA PARTE QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO.

GRATUIDADE DEFERIDA EM RELAÇÃO A 85% DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OBSERVADA SUA NÃO RETROATIVIDADE.

DECISÃO AGRAVADA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelly Maria Silva da Paz (OAB: 433128/SP) - Odair Muniz Pires (OAB: 75405/SP) - 4º Andar
09/06/2025 23:00

Acórdão registrado
09/06/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 22:29

Julgado virtualmente
30/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/05/2025 14:43

Prazo
19/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 14:03

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 14:03

Despacho
05/05/2025 16:17

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:09

Expedição de Ofício.
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 09:53

Prazo
24/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 10:46

Liminar
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:08

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:39

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/03/2025 14:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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