31/07/2025 16:00

Conclusos para despacho
15/07/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001652-07.2025.8.26.0445 (processo principal 1007675-83.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joseildo de Oliveira Martins - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. -

Vistos.

Trata-se de incidente de cumprimento da sentença proferida no processo 1007675-83.2024.8.26.0445, que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a inexigibilidade dos débitos questionados pelo autor e condenar a ré a restituir ao autor o valor de R$ 15.332,27 (quinze mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos), com correção monetária desde cada desembolso e incidência de juros legais de mora a partir a citação; cuja restituição deverá ser realizada mediante estorno nas faturas do cartão de crédito do autor, referente às compras impugnadas e reconhecidas como indevidas, evitando-se assim o pagamento em duplicidade.

Intime-se, pois, a executada, para que comprove o estorno nas faturas do cartão de crédito do exequente, referente às compras impugnadas e reconhecidas como devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conversão em obrigação de pagar, conforme estabelecido na sentença objeto deste incidente.

Int. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
16/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
03/06/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:02

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
27/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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