STJ - 0000359-44.2013.8.26.0470

24/02/2021 20:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/02/2021 20:17

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 23:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 49872/2021 (Juntada automática)

03/02/2021 23:56

Protocolizada Petição 49872/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2021

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 343882/2018 - AgInt

17/12/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0343882 - AgInt no AREsp 1276689 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de DARCI JOSE DE CAMPOS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 343882/2018 - AgInt no AREsp 1276689

03/12/2020 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 11:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I000822-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

30/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:25

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343882/2018 - AgInt no AREsp 1276689/SP

27/09/2018 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

27/09/2018 10:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 551989/2018 (Juntada Automática)

27/09/2018 10:58

Protocolizada Petição 551989/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2018

08/08/2018 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/08/2018 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/08/2018 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2018 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2018 14:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2018 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

07/08/2018 11:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/07/2018 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER com agravo interno e impugnação

24/07/2018 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395176/2018

24/07/2018 16:25

Ato ordinatório praticado (Petição 395176/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/07/2018 16:11

Protocolizada Petição 395176/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2018

26/06/2018 14:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 357517/2018 (Juntada Automática)

26/06/2018 14:45

Protocolizada Petição 357517/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2018

25/06/2018 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2018 Petição Nº 343882/2018 -

22/06/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2018 18:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 25/06/2018)

20/06/2018 16:40

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 343882/2018

20/06/2018 07:06

Ato ordinatório praticado (Petição 343882/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/06/2018 22:39

Protocolizada Petição 343882/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2018

06/06/2018 14:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 311863/2018 (Juntada Automática)

06/06/2018 14:09

Protocolizada Petição 311863/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2018

29/05/2018 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2018

28/05/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2018 15:53

Não conhecido o recurso de DARCI JOSE DE CAMPOS (Publicação prevista para 29/05/2018)

25/05/2018 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/05/2018 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER com petição

09/05/2018 12:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 244520/2018

07/05/2018 18:06

Ato ordinatório praticado (Petição 244520/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/05/2018 17:52

Protocolizada Petição 244520/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2018

02/05/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2018

30/04/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2018 09:53

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Dessa forma, nos termos do art. 76, c.c. o art. 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, n

27/04/2018 10:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/04/2018 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2018 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO