STJ - 0000292-34.2014.8.26.0118

27/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000292342014826011820250227113749

26/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025

11/02/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101651/2025

11/02/2025 15:38

Protocolizada Petição 101651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1124780/2024 - AgRg

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124780 - AgRg no AREsp 1913612 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO BERNAUER e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1124780/2024 - AgRg no AREsp 1913612

17/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/12/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1124780/2024

17/12/2024 18:42

Protocolizada Petição 1124780/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

13/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111345/2024

13/12/2024 13:48

Protocolizada Petição 1111345/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

12/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 19:40

Conheço do agravo de MARCOS ANTONIO BERNAUER para não conhecer do Recurso Especial

31/08/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/08/2021 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785115/2021

31/08/2021 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2021 14:10

Protocolizada Petição 785115/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2021

16/08/2021 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2021 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/08/2021 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/06/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA