TJSP - 1506758-19.2021.8.26.0281

1ª instância - Criminal de Itatiba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

FERNANDA OLIMPIA DE SOUSA

CPF *92.***.*52-14

ELISABETE APARECIDA RODRIGUES SIMAO

CPF *90.***.*81-60

MAX REULE DE SOUZA

CPF *40.***.*97-12

Advogados

JONAS AMARAL GARCIA

OAB: 277478/SP

CPF *66.***.*03-61

Terceiro

Partes

ANA MARIA DE SOUZA

CPF *61.***.*83-20

AMAURI DOS SANTOS

CPF *02.***.*29-82

GABRIELE SOUZA RAMOS

CPF *96.***.*93-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDA OLIMPIA DE SOUSA

CPF *92.***.*52-14

AUREA DAVINA DE CAMARGO

CPF *62.***.*59-68

ARNALDO DOMINGOS DE CAMARGO

CPF *76.***.*98-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 05:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/07/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 16:19

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/07/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 10:11

    Recebido o recurso

  • 04/07/2025 11:35

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 20:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/06/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/06/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 10:20

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/06/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 16:51

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 13:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/06/2025 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1506758-19.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAX REULE DE SOUZA - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar Max Reule de Souza à pena de 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 06 (seis) dias de reclusão a ser cumprida em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no mínimo legal, por infração ao artigo 158, caput, do Código Penal, em continuidade delitiva.

    Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e do artigo 4º, §9º, a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, condeno o acusado no pagamento das custas e despesas processuais.

    Intimem as vítimas da presente sentença com a informação de que o réu pode recorrer desta condenação - WhatsApp ou Carta com AR.

    Execução criminal: Intimação das vítimas; Rol de culpados, guia, TRE; Custas.

    Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, anotando-se a sua baixa no SAJ.

    Com as cautelas de praxe.

    Publique-se e intime-se. - ADV: JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP)

  • 10/06/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/06/2025 09:10

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 26/05/2025 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 05:44

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/05/2025 15:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 21:26

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/04/2025 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 06:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 09:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/02/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 14:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 02:00:00, Vara Criminal.

  • 14/02/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 16:33

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 15:09

    Recebida a denúncia

  • 09/09/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 16:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/09/2024 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 28/08/2024 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.

  • 04/07/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:01

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 02/07/2024 14:15

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2024 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 15:34

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 12/03/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 04:54

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2023 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:02

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 27/09/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:35

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 23/05/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 08:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 18:20

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 24/02/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2021 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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