30/07/2025 02:46

Suspensão do Prazo
28/07/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 07:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:34

Autos no Prazo
26/06/2025 10:34

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
26/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 15:18

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000887-45.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Carlos Souza - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável.

A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade.

Caso necessário a produção de prova oral em audiência, considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências devem continuar a ser realizadas por videoconferência, ressalvadas expressas e excepcionais situações (art. 26), Intimem-se as partes, por meio dos defensores cadastrados nos autos, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem número de telefone celular e e-mail (pessoal ou na impossibilidade de algum familiar, e que possa se acessado no dia da audiência), de todas as partes e testemunhas previamente arroladas, para a realização de audiência virtual.

Em caso de dúvidas poderão entrar em contato pelo e-mail institucional [email protected]. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), VITÓRIA MAYUMI TAKEMOTO TOSTA (OAB 515377/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
16/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:14

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 19:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 07:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 04:16

Juntada de Certidão
24/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 11:33

Expedição de Carta.
24/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:17

Conclusos para decisão
17/04/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008222-05.2024.8.26.0005

Itau Unibanco SA

Maria Francisca de Almeida

Advogado: Claudio Roberto Faustino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1052945-56.2024.8.26.0114

Gilmar Sechini - MEI

Quality Transportes e Entregas Rapidas L...

Advogado: Jose Carlos Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0005811-50.2012.8.26.0347

Fazenda Nacional

Servico Rodoferroviario Serfel LTDA

Advogado: Julio Cano de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2014 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0000983-90.2023.8.26.0681

Claudinei Miguel

Lamy Quimica LTDA

Advogado: Renato Alves Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2015 15:48

Exibir Processo

Processo nº 2141210-34.2025.8.26.0000

Souza e Silva Transportes LTDA

Scania Banco S/A.

Advogado: Adilson de Almeida Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 16:47

Exibir Processo