TJSP - 0004709-25.2006.8.26.0663
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dimitrios Zarvos Varellis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0004709-25.2006.8.26.0663; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004709-25.2006.8.26.0663; Incorporação Imobiliária; Apelante: Município de Votorantim; Advogada: Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) (Procurador); Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Advogada: Glaucia Miranda (OAB: 114359/SP) (Procurador); Advogado: Joao Carlos Xavier de Almeida (OAB: 87250/SP) (Procurador); Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP) (Procurador); Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP) (Procurador); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Grupo Pg S A; Advogado: Reginaldo Franca Paz (OAB: 46416/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
21/02/2020 12:27
Baixa Definitiva
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16/12/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2019 14:59
Recebidos os autos
-
29/11/2019 16:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/11/2019 12:15
Recebidos os autos
-
08/11/2019 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2019 19:04
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 18:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/11/2019 12:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/11/2019 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2019 11:34
Recebidos os autos
-
19/06/2019 16:56
Conclusos para decisão
-
18/02/2019 18:33
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2019 15:47
Recebidos os autos
-
19/12/2018 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/12/2018 22:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2018 17:45
Recebidos os autos
-
03/04/2018 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
27/03/2018 11:49
Conclusos para decisão
-
27/03/2018 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/03/2018 10:20
Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
-
22/03/2018 09:24
Recebido pelo Distribuidor
-
21/03/2018 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2018 11:47
Recebidos os autos
-
15/03/2018 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2018 11:51
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2018 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2018 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2018 09:48
Recebidos os autos
-
19/12/2017 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2017 15:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2017 20:01
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2017 13:53
Voto do relator proferido
-
14/12/2017 09:40
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
14/12/2017 09:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/12/2017 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2017 18:26
Recebidos os autos
-
14/11/2017 16:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/05/2017 15:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/05/2017 13:26
Recebidos os autos
-
08/05/2017 17:51
Pedido de inclusão em pauta
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08/05/2017 11:07
Recebidos os autos
-
05/05/2017 11:26
Conclusos para decisão
-
05/05/2017 11:12
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
05/05/2017 10:19
Recebidos os autos
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21/03/2017 18:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2017 12:30
Recebidos os autos
-
17/03/2017 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2017 12:56
Recebidos os autos
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17/03/2017 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/10/2016 09:47
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/10/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2016 10:25
Recebidos os autos
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19/10/2016 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2016 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2016 16:23
Recebidos os autos
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18/10/2016 12:16
Conclusos para decisão
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18/10/2016 11:11
Recebidos os autos
-
18/10/2016 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2016 00:00
Conclusos para decisão
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04/08/2016 11:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/08/2016 10:04
Distribuído por sorteio
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28/07/2016 09:52
Recebido pelo Distribuidor
-
28/07/2016 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/07/2016 16:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2018
Ultima Atualização
07/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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