14/07/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007910-19.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joab dos Santos Farias -

Vistos. 1) Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença. 2) No mais, arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP)
16/06/2025 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:51

Juntada de Decisão
11/06/2025 09:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:50

Recebido o recurso
25/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 08:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:29

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:43

Julgada improcedente a ação
02/12/2024 13:54

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/11/2024 21:12

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:57

Expedição de Mandado.
24/10/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 19:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
18/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:00

Conclusos para decisão
19/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 12:14

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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