TJSP - 1500438-24.2023.8.26.0558

1ª instância - 02 Criminal de Catanduva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAICON DEIVID VARGAS SANTOS

CPF *95.***.*12-54

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN

OAB: 378775/SP

CPF *30.***.*13-35

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDINEI LAEDIS DOS SANTOS JUNIOR

CPF *78.***.*62-71

RAFAEL BRAGUINI DE CAMARGO

CPF *03.***.*80-01

FERNANDO CESAR TORRES DE ALBUQUERQUE

CPF *95.***.*15-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 15:20

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/04/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 17:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/08/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/07/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 15:23

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 15/07/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/07/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 19:12

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 20/05/2024 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2024 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 18:02

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/05/2024 17:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/05/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 13:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.

  • 27/03/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 07:27

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 10:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.

  • 05/12/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 18:03

    Recebida a denúncia

  • 23/11/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 19:53

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 14:58

    Expedição de Alvará.

  • 09/10/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 11:10

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 03:37

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 09:18

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 30/09/2023 13:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 13:38

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2023 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2023 10:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/09/2023 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/09/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 11:06

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 16/09/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 16/09/2023 08:54

    Mudança de Magistrado

  • 16/09/2023 06:44

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 06:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2023 00:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2023 00:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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