21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100041-11.2023.8.26.9009 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Roberto Silva Filho - Agravado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA DA E.

PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, I, "A", DO CPC.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ESPECIFICOU TODAS AS RAZÕES DO DECISUM.

MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 800 STF.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Roberto Silva Filho (OAB: 137560/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 13:34

Prazo
20/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 14:28

Julgado Virtualmente
14/08/2025 13:53

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:12

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0100041-11.2023.8.26.9009; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R.

SAMPAIO - CR; Fórum de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000162-63.2023.8.26.0586; Perdas e Danos; Agravante: Roberto Silva Filho; Advogado: Roberto Silva Filho (OAB: 137560/SP); Agravado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2025 10:28

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
09/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:52

Despacho
27/05/2025 13:32

Processo encaminhado para a Presidência
27/05/2025 13:10

Juntada de Petição
27/05/2025 13:10

Subprocesso Cadastrado
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:24

Prazo
20/05/2025 15:00

Documento Finalizado
20/05/2025 10:38

Despacho
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 12:08

Processo encaminhado para a Presidência
21/03/2025 12:08

Prazo
21/03/2025 11:24

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
21/03/2025 11:07

Documento Finalizado
21/03/2025 09:51

Despacho
20/03/2025 16:40

Conclusão ao Relator
20/03/2025 11:18

Expedido Termo
20/03/2025 10:20

Redistribuição por Sorteio
20/03/2025 10:20

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
27/02/2025 08:43

Prazo
27/02/2025 08:43

Documento Finalizado
19/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 15:39

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
14/02/2025 15:35

Despacho
14/02/2025 12:57

Processo encaminhado para a Presidência
14/02/2025 12:51

Expedido certidão
14/02/2025 09:45

Juntada de Petição
13/02/2025 18:25

Juntada de Petição
07/02/2025 12:24

Documento Finalizado
06/02/2025 14:27

Julgado Virtualmente
21/10/2024 12:40

Expedido certidão
21/10/2024 12:34

Juntada de Petição
21/10/2024 12:34

Subprocesso Cadastrado
21/10/2024 12:09

Expedido certidão
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 09:56

Prazo
17/10/2024 09:54

Documento Finalizado
11/10/2024 20:14

Acórdão Registrado
11/10/2024 19:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
11/10/2024 19:58

Julgado Virtualmente
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 09:35

Expedido certidão
08/10/2024 13:52

Julgamento Virtual Iniciado
08/10/2024 11:47

Processo encaminhado para Julgamento Virtual
08/10/2024 11:46

Expedido certidão
07/10/2024 16:09

Despacho
19/07/2024 15:33

Expedido certidão
11/07/2024 10:32

Expedido certidão
13/06/2024 14:23

Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado
13/06/2024 14:23

Expedido certidão
08/05/2024 14:55

Juntada de Petição
02/05/2024 10:21

Documento Finalizado
22/04/2024 18:39

Julgado Virtualmente
02/04/2024 16:57

Prazo
15/02/2024 10:13

Prazo
14/02/2024 13:31

Expedido certidão
23/11/2023 14:01

Prazo
23/11/2023 13:54

Expedido certidão
17/08/2023 09:00

Prazo
17/08/2023 08:53

Expedido certidão
01/08/2023 15:34

Expedido certidão
01/08/2023 15:30

Juntada de Petição
01/08/2023 15:29

Subprocesso Cadastrado
31/07/2023 00:00

Publicado em
28/07/2023 15:00

Juntada de Petição
28/07/2023 11:09

Prazo
28/07/2023 11:05

Documento Finalizado
27/07/2023 13:44

Despacho
23/03/2023 15:18

Expedido certidão
22/03/2023 14:30

Processo encaminhado para Julgamento Virtual
22/03/2023 14:23

Juntada de Petição
22/03/2023 14:22

Subprocesso Cadastrado
17/03/2023 16:11

Juntada de Petição
13/03/2023 00:00

Publicado em
10/03/2023 11:09

Expedido certidão
09/03/2023 14:06

Vista
06/03/2023 00:00

Publicado em
03/03/2023 09:08

Documento Finalizado
01/03/2023 18:20

Juntada de Petição
01/03/2023 13:35

Petição Intermediária Juntada
01/03/2023 13:35

Petição Intermediária Juntada
01/03/2023 12:40

Despacho
01/03/2023 00:00

Publicado em
28/02/2023 09:40

Prazo
28/02/2023 09:40

Expedido certidão
28/02/2023 00:00

Conclusão ao Relator
27/02/2023 10:19

Processo encaminhado para o Relator com conclusão (Expedido Termo)
27/02/2023 10:17

Despacho para Julgamento Virtual
27/02/2023 10:07

Distribuição por Sorteio
27/02/2023 09:58

Processo encaminhado para a Distribuição
27/02/2023 09:58

Expedido certidão
27/02/2023 09:49

Expedido Termo
27/02/2023 09:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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