01/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
30/07/2025 03:56

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 03:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 15:44

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:44

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/07/2025 16:47

Juntada de Alvará
08/07/2025 16:43

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 13:50

Juntada de Mandado
03/07/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 13:21

Juntada de Mandado
30/06/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:04

Juntada de Mandado
23/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500126-79.2025.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - OTONIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Trata-se de autos de ação penal em face de OTONIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.

Diante da inalteração fática dos autos, mantenho a prisão preventiva do réu OTONIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, nos termos dos artigos 312, 313, inciso I e 316, parágrafo único, todos do Código de Processo Penal.

Aguarde-se a audiência já designada 08 de julho de 2025, às 13 horas. - ADV: DANILA LIMA DA SILVA (OAB 502936/SP)
18/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:59

Mantida a Prisão Preventiva
17/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
16/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/06/2025 16:28

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:27

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:27

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 01:00:00, 1ª Vara Judicial.
23/05/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:45

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:55

Juntada de Ofício
06/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 07:44

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:17

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:13

Juntada de Ofício
11/04/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 11:10

Juntada de Mandado
10/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 09:25

Apensado ao processo
09/04/2025 09:24

Incidente Processual Instaurado
27/03/2025 13:42

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:25

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:00

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:40

Expedição de Mandado.
19/03/2025 14:52

Evoluída a classe de 279 para 10943
18/03/2025 14:38

Recebida a denúncia
18/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
17/03/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 19:37

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:44

Evoluída a classe de 279 para 10943
05/03/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 15:34

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:35

Juntada de Mandado
04/03/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 13:03

Expedição de Mandado.
04/03/2025 12:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/03/2025 08:27

Mudança de Magistrado
04/03/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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