21/07/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1043433-79.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Aparecida da Silva Oliveira - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.

Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55).

P.I.C. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB 135334/MG)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:08

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 13:16

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:48

Mudança de Magistrado
11/04/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
30/01/2025 21:56

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:15

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 06:18

Expedição de Certidão.
18/01/2025 06:17

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 15:41

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:41

Expedição de Mandado.
19/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 08:27

Ato ordinatório
17/12/2024 11:40

Mudança de Magistrado
16/12/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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