19/07/2025 14:01

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 14:01

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:04

Prazo
23/06/2025 17:04

Prazo
23/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122360-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Nvi Construtora Ltda - Agravado: Luiz Jesus Fernandes e outro - Magistrado(a) Claudio Godoy - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

ALEGADO EXCESSO DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE IMÓVEIS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE.

PEDIDO INDEFERIDO SOB O ARGUMENTO DE QUE A CONSTRIÇÃO SE DEU POR FORÇA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 2096585-80.2023.8.26.0000.

ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE PENHORA QUE DEVE SER APRECIADA.

ANTERIOR DE AGRAVO QUE APENAS ASSENTOU JURIDICAMENTE POSSÍVEL A PENHORA SOBRE OS DIREITOS AQUISITIVOS DOS BENS.

AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO QUANTO A VALORES OU SUFICIÊNCIA DA GARANTIA.

DECISÃO REVISTA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Cassiano Teixeira P Goncalves D'abril (OAB: 137546/SP) - 4º andar
22/06/2025 03:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 15:09

Acórdão registrado
12/06/2025 13:46

Julgado virtualmente
09/06/2025 14:32

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:20

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 11:46

Despacho
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:37

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 15:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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