11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001105-08.2025.8.26.0496 (processo principal 0005348-05.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - VALMIR ISRAEL SILVA MASCARENHAS JUNIOR -

Vistos.

Considerando que a Superior Instância negou provimento ao recurso interposto, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório.

Desta forma, arquive-se o presente com baixa.

INT. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
28/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:48

Baixa Definitiva
27/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:58

Prazo
10/05/2025 19:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/05/2025 01:02

Acórdão registrado
06/05/2025 23:01

Julgado virtualmente
30/04/2025 18:29

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 16:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 23:45

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 16:01

Processo Cadastrado
26/02/2025 15:29

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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