04/09/2025 09:46

Conclusos para decisão
03/09/2025 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:09

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
20/08/2025 23:30

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001880-64.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Angelica Gonçalves Freitas - Sobre a contestação, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
11/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 21:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1001880-64.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Angelica Gonçalves Freitas -

Vistos.

O pedido de gratuidade da justiça será analisado em momento oportuno, se necessário for, posto que o acesso aos Juizados Especiais, independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.

No mais, dispenso a realização de audiência de conciliação, por reputá-la inócua.

Cite-se a requerida, por meio do Portal Eletrônico, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, poderá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-se, ainda, que a apresentação da proposta de conciliação não induzirá à confissão (ENUNCIADO Nº 76 do FONAJEF).

Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
24/07/2025 22:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 23:04

Expedição de Mandado.
23/07/2025 23:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/07/2025 20:01

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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