TJSP - 1016768-04.2024.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Teixeira Laranjo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:45
Prazo
-
24/07/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1016768-04.2024.8.26.0564 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Filipe Crizosimo Moreira Gomes - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ix - APELAÇÃO.
Pedido de desistência recursal.
Desistência homologada.
Recurso prejudicado.
Vistos.
Trata-se de recurso de apelação contra sentença de fls. 609/612, que julgou improcedentes os pedidos do autor, condenando-o ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no importe de R$ 900,00.
Recorre o autor (fls. 615/625).
Pleiteia os benefícios da justiça gratuita.
No mérito, pede a reforma da sentença para declarar abusivas, as despesas de cadastro e registro, devendo ser restituído o autor os valores pagos sob tais títulos, e não a compensação, para se recalcular as parcelas vincendas a partir da exclusão das tarifas indevidas (fls. 625).
Contrarrazões a fls. 643/655.
O pedido de assistência judiciária gratuita foi indeferido a fls. 663 e, antes de esgotado o prazo concedido ao apelante para recolhimento do preparo, sobreveio pedido de desistência do recurso (fls. 666).
Recurso tempestivo e regularmente processado. É o relatório.
O apelante pleiteou a desistência recursal.
Diante do noticiado, é de se dar por prejudicado o presente recurso.
Ante o exposto, homologa-se a desistência, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil e julga-se prejudicado o recurso. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Advs: Leandro Monteiro de Oliveira (OAB: 327552/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - 3º andar -
21/07/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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21/07/2025 15:23
Decisão Monocrática registrada
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21/07/2025 14:32
Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
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08/07/2025 15:32
Conclusos para decisão
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17/06/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 00:00
Publicado em
-
16/06/2025 09:13
Prazo
-
16/06/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 18:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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11/06/2025 14:30
Despacho
-
10/06/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 12:23
Prazo
-
26/05/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/05/2025 12:52
Despacho
-
22/05/2025 11:36
Conclusos para decisão
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19/05/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 12:02
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/05/2025 14:34
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/05/2025 15:03
Conclusos para decisão
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06/05/2025 12:52
Distribuído por sorteio
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 12:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/04/2025 11:46
Processo Cadastrado
-
25/04/2025 10:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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