TJSP - 1500414-45.2025.8.26.0616
1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
04/09/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:37
Trânsito em Julgado ao Réu
-
04/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 20:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 23:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/08/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500414-45.2025.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LEONARDO HENRIQUE DE FRANCA DA SILVA -
Vistos.
A renúncia ao mandato somente produz efeitos mediante comprovação da notificação do réu, nos termos do art. 112 do CPC, aplicado por analogia ao processo penal.
Assim, intime-se o D.
Patrono renunciante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a ciência do mandante, sob pena de permanecer responsável nos autos.
Após a comprovação, subsistirá a responsabilidade do causídico pelo prazo de 10 (dez) dias, salvo se antes constituído novo defensor, nos termos do disposto no art. 5º, §3º do Estatuto da Ordem dos Advogados . - ADV: ALBERT DA SILVA TURUBIA (OAB 405175/SP) -
19/08/2025 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 20:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500414-45.2025.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LEONARDO HENRIQUE DE FRANCA DA SILVA -
Vistos.
Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, em seus regulares efeitos.
Intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões.
Enfim, remetam-se ao Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo, obsevando-se o disposto nos artigos 102 e 152 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça e o Comunicado CG nº 1106/2016. - ADV: ALBERT DA SILVA TURUBIA (OAB 405175/SP) -
08/08/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 00:07
Recebido o recurso
-
01/08/2025 10:45
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 22:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/07/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:13
Juntada de Alvará
-
24/07/2025 15:05
Sentença de Impronúncia - Sentença Completa
-
15/07/2025 09:43
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 23:58
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/07/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 15:52
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 11:35
Juntada de Ofício
-
12/05/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 14:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/05/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 13:26
Expedição de Ofício.
-
09/05/2025 13:25
Expedição de Ofício.
-
08/05/2025 16:51
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 07:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 20:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 15:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
06/05/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 18:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 16:21
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 14:21
Ato ordinatório
-
31/03/2025 14:17
Juntada de Ofício
-
31/03/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 11:05
Expedição de Ofício.
-
24/02/2025 12:54
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 17:55
Recebida a denúncia
-
20/02/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 00:00
Evoluída a classe de 280 para 282
-
18/02/2025 23:26
Recebida a denúncia
-
18/02/2025 08:18
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 18:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/02/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 12:20
Juntada de Mandado
-
13/02/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/02/2025 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/02/2025 17:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/02/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/02/2025 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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12/02/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 13:14
Expedição de Ofício.
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12/02/2025 13:10
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 11:36
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
12/02/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 08:50
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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