TJSP - 0011465-48.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EWERTON MARCELO SILVA DOS SANTOS

Advogados

MEIRIELI DE OLIVEIRA BORGES SANTOS

OAB: 337948/SP

CPF *63.***.*46-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:09

    Declarada a Remição

  • 31/08/2025 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2025 19:23

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 17:51

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011465-48.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EWERTON MARCELO SILVA DOS SANTOS - Sentenciado(a): EWERTON MARCELO SILVA DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas.

    Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas. - ADV: MEIRIELI DE OLIVEIRA BORGES SANTOS (OAB 337948/SP)

  • 19/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2025 15:12

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011465-48.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EWERTON MARCELO SILVA DOS SANTOS - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) EWERTON MARCELO SILVA DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: MEIRIELI DE OLIVEIRA BORGES SANTOS (OAB 337948/SP)

  • 08/08/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 01:35

    Concedida Progressão de regime

  • 07/08/2025 19:10

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 15:23

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 21:21

    Determinada a Regressão de Regime

  • 27/03/2025 19:47

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:00

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/03/2025 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 12:22

    Mudança de Magistrado

  • 18/02/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 10:58

    Homologado o Cálculo

  • 23/01/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 18:04

    Declarada a Remição

  • 14/01/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 14:41

    Homologado o Cálculo

  • 11/11/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/10/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:44

    Declarada a Remição

  • 02/10/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 21:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 12:11

    Homologado o Cálculo

  • 06/08/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 16:00

    Declarada a Remição

  • 20/06/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 07:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 08:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/03/2024 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2024 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 08:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2023 08:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2023 08:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/10/2023 08:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/10/2023 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/10/2023 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/10/2023 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 16:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/10/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 15:21

    Homologado o Cálculo

  • 11/10/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 17:42

    Concedida Progressão de regime

  • 31/08/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 14:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/06/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 19:12

    Homologado o Cálculo

  • 10/05/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 08:07

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 13:16

    Declarada a Remição

  • 17/04/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 16:49

    Homologado o Cálculo

  • 08/11/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 16:35

    Declarada a Remição

  • 26/10/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 17:08

    Decisão

  • 30/03/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2022 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 16:07

    Unificação e Soma de Penas

  • 15/03/2022 17:50

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/03/2022 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 13:00

    Apensado ao processo

  • 02/08/2021 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2021 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2021 14:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/07/2021 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/07/2021 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2021 12:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/07/2021 11:06

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 16:47

    Homologado o Cálculo

  • 21/07/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 06:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2021 05:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2021 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2021 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 19:14

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2021 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 16:55

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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