TJSP - 0000154-09.2023.8.26.0197
1ª instância - 01 Cumulativa de Francisco Morato
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000154-09.2023.8.26.0197 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CRISTIANO ANASTACIO MACHADO -
Vistos.
Fls.65: Ante a manifestação do Ministério Público e o que mais consta dos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena privativa de liberdade do executado CRISTIANO ANASTACIO MACHADO, qualificado, ante o cumprimento (proc. crime nº 1502489-21.2021.8.26.0544-Foro de Francisco Morato-1ª Vara).
Não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o transitado em julgado, procedam-se às comunicações e averbações, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) -
11/08/2025 08:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 07:34
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
07/08/2025 14:28
Conclusos para julgamento
-
18/07/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 11:40
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 11:40
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 11:17
Expedição de Ofício.
-
19/01/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 09:58
Mudança de Magistrado
-
19/01/2023 09:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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