05/09/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1006289-06.2017.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Município de Jaú - Apdo/Apte: Osvaldo Franceschi Júnior - Apdo/Apte: Mauricio Arruda de Toledo Murgel - Apdo/Apte: Eduardo Odilon Franceschi - Apelado: Jorge Roberto Pires de Campos - Apelado: Norberto Leonelli Neto - Apelado: Constroeste Construtora Participações Ltda - Apelado: Jose Carlos de Pieri Belotto - Apelado: Estre Ambiental S/A (Em recuperação judicial) - Apelado: Cgr Guatapara Centro de Gerenciamento de Residuos Ltda (Sucedido(a)) -

Vistos.

Fls. 6871/6872: Diante da notícia do falecimento do corréu Osvaldo Francheschi Júnior, houve a retirada de pauta do processo em questão.

Concedo ao patrono o prazo de quinze dias para juntada da certidão de óbito.

Em igual prazo, faculto manifestação às partes a respeito.

Decorrido, tornem conclusos.

Int. - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador) - Nelson Caseiro Junior (OAB: 204985/SP) - Cristiano Madella Tavares (OAB: 161279/SP) - Alexandre Bissoli (OAB: 298685/SP) - André Melo Amaro (OAB: 359106/SP) - André Caixeta da Silva Mendes (OAB: 472323/SP) - Pierre Arudá Bucar Lopes Ribeiro Gonçalves (OAB: 482019/SP) - Yeda Costa Fernandes da Silva (OAB: 117114/SP) - Luiz Freire Filho (OAB: 67259/SP) - Marcella Izar Cassaro (OAB: 412080/SP) - Daniel Yoshida Sundfeld Silva (OAB: 203881/SP) - Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP) - Jose Carlos de Pieri Belotto (OAB: 29479/SP) - Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP) - Mario Rossi Barone (OAB: 203962/SP) - 1º andar
06/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/08/2025 12:00

Despacho
05/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:00

Retirado de pauta
04/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:47

Ato ordinatório
06/06/2025 12:54

Inclusão em Pauta
06/06/2025 10:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/06/2025 22:45

Despacho À Mesa
28/03/2025 11:44

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:42

Prazo
20/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 18:22

Despacho
10/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:35

Recebidos os autos do MP
08/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:57

Informação
13/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/01/2025 09:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/01/2025 09:04

Distribuído por prevenção
08/01/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/01/2025 11:32

Processo Cadastrado
19/12/2024 15:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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