TJSP - 0110570-59.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colegio Recursal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110570-59.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Márcia Aparecida Romão - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
COMARCA DE SANTOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DECISÃO CONCLUSIVA POR APOSTILAMENTO REALIZADO CONFORME DETERMINADO NO TÍTULO EXECUTIVO.
COISA JULGADA.
IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO.
MANTIDA A R.
DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
02/09/2025 13:52
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 12:27
Prazo Intimação - 15 Dias
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02/09/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2025 20:01
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2025 11:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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31/08/2025 11:46
Julgado Virtualmente
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27/08/2025 10:37
Julgamento Virtual Iniciado
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26/08/2025 16:01
Conclusos para despacho
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25/08/2025 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 08:30
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0110570-59.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Márcia Aparecida Romão - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev -
VISTOS.
Indefiro o efeito suspensivo.
Ausentes os requisitos autorizadores para concessão da medida no Juízo a quo, especialmente a plausibilidade do direito invocado (a decisão de fls. 64 do principal já está em consonância com o título executivo), não vislumbro, em cognição sumária, equívoco da r. decisão atacada.
Comunique-se ao Juízo monocrático.
Dê-se vista à agravada para contraminuta no prazo de quinze dias (art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil).
Com ou sem apresentação, certifique-se e retornem conclusos.
Intimem-se. - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Advs: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 11:12
Prazo Intimação - 15 Dias
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11/08/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 09:37
Expedição de ofício.
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11/08/2025 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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11/08/2025 08:14
Despacho
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03/08/2025 07:18
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 11:20
Conclusão
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24/07/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 13:06
Expedido Termo de Intimação
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23/07/2025 10:52
Distribuído por competência exclusiva
-
21/07/2025 15:37
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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