TJSP - 0003846-94.2011.8.26.0210

1ª instância - 01 Cumulativa de Guaira

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA

Advogados

ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER

OAB: 200970/SP

CPF *30.***.*80-74

CLAUDINEI APARECIDO PELICER

OAB: 110420/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003846-94.2011.8.26.0210 (apensado ao processo 0001785-66.2011.8.26.0210) (210.01.2011.003846) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nutricharque Comercial Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

    No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP), ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP)

  • 11/08/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:59

    Ato ordinatório

  • 01/08/2025 18:46

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 06/02/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 14:18

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 21/05/2024 14:22

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/04/2022 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 17:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 21/09/2021 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 12/02/2020 09:53

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/01/2020 17:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/01/2020 10:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/09/2019 09:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/07/2019 13:27

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/05/2019 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2019 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2019 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 15:48

    Proferido Despacho

  • 14/12/2018 14:59

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/12/2018 09:28

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2018 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 17:14

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 23/10/2018 10:32

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 10/12/2014 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 10/12/2014 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2014 15:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/09/2014 12:35

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/07/2014 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2014 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2014 09:35

    Proferido Despacho

  • 11/06/2014 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2014 11:12

    Juntada de Petição de Apelação

  • 14/05/2014 16:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/12/2013 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2013 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2013 13:35

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/12/2013 12:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Completa

  • 06/12/2013 16:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/11/2013 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2013 14:11

    Serventuário

  • 26/11/2013 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2013 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2013 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2013 15:15

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2013 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2013 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2013 14:51

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/10/2013 12:34

    Julgados Improcedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa

  • 31/10/2013 09:13

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 31/10/2013 00:00

    Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa

  • 30/10/2013 10:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/10/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/10/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/10/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/10/2013 00:00

    Mantida a Decisão Anterior

  • 26/09/2013 15:30

    Recebidos os autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 26/08/2013 09:25

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 29/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/07/2013 13:34

    Recebimento de Carga

  • 26/07/2013 09:15

    Carga Outro

  • 23/07/2013 13:01

    Recebimento de Carga

  • 22/07/2013 09:30

    Carga Outro

  • 27/05/2013 11:02

    Recebimento de Carga

  • 08/04/2013 09:24

    Carga Outro

  • 29/01/2013 00:00

    Aguardando Provocação

  • 03/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 03/12/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/11/2012 09:33

    Recebimento de Carga

  • 27/11/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/11/2012 09:10

    Carga Outro

  • 26/11/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/09/2012 00:00

    Apensamento

  • 25/09/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/06/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/09/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/09/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 31/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2011 10:48

    Recebimento de Carga

  • 23/08/2011 09:41

    Carga à Vara Interna

  • 22/08/2011 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2011

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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