STJ - 1501949-54.2023.8.26.0559

26/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

10/06/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531658/2025

10/06/2025 19:04

Protocolizada Petição 531658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 447262/2025 - AgRg no AgRg no

09/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447262 - AgRg no AgRg no AREsp 2871239 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:56

Conhecido o recurso de DIEGO GOMES DO PRADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº447262/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2871239

20/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 447262/2025

20/05/2025 14:30

Protocolizada Petição 447262/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

16/05/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436325/2025

16/05/2025 15:41

Protocolizada Petição 436325/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 261552/2025 - AgRg

14/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261552 - AgRg no AREsp 2871239 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 16:20

Conheço do agravo de DIEGO GOMES DO PRADO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00261552 - AgRg no AREsp 2871239

12/05/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/05/2025 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414151/2025

12/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025 14:37

Protocolizada Petição 414151/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

04/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 261552/2025 - AgRg

03/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 910495 (2024/0156585-0)

03/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261552 - AgRg no AREsp 2871239 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00261552 - AgRg no AREsp 2871239

27/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263819/2025

27/03/2025 16:37

Protocolizada Petição 263819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 261552/2025

27/03/2025 12:20

Protocolizada Petição 261552/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025

27/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de DIEGO GOMES DO PRADO

12/03/2025 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA