01/09/2025 15:15

Prazo
01/09/2025 15:13

Unificação Pai
01/09/2025 11:56

Prazo
01/09/2025 11:46

Unificação Pai
01/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:19

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:19

Julgado virtualmente
12/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2100089-26.2025.8.26.0000/50004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Concessionária Fênix S.a. - Embargdo: Município de São Paulo - 8ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 2100089-26.2025.8.26.0000/50004 Comarca de São Paulo Embargante: Concessionária Fênix S.A.

Embargados: Município de São Paulo e SP-REGULA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP

Vistos. 1.

Manifestem-se os embargados, sobre os presentes embargos, no prazo de 5 dias. 2.

Após, retornem conclusos para julgamento.

Int.

São Paulo, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO CELSO FARIA Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Fernando Cagnoni Abrahão Dutra (OAB: 235542/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - 1º andar
07/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:57

Despacho
05/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:34

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 13:30

Unificação Pai
29/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:41

Prazo
28/07/2025 09:39

Ato ordinatório
25/07/2025 17:18

Ato ordinatório
25/07/2025 15:55

Despacho
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:26

Subprocesso Cadastrado
22/07/2025 12:36

Prazo
22/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:02

Acórdão registrado
21/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 10:00

Julgado virtualmente
04/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:37

Julgado virtualmente
30/06/2025 17:37

Julgado virtualmente
24/06/2025 14:08

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:11

Subprocesso Cadastrado
04/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:26

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025 09:14

Prazo
28/04/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:12

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 14:57

Prazo
09/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 17:42

Liminar
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:31

Distribuído por sorteio
03/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/04/2025 16:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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