26/08/2025 09:30

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
25/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005885-67.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Erik Edson Pereira de Oliveira - Tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria Conjunta n.º 10.507, de 2024, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, as ações relativas a acidentes do trabalho, fora da Comarca da Capital, ajuizadas desde 25 de novembro de 2024, passaram a ser da competência exclusiva do correspondente Núcleo Especializado de Justiça 4.0.

Cabe aos advogados, no momento do protocolo inicial, o correto endereçamento, conforme as orientações contidas no Comunicado Conjunto n.º 868, de 2024, também da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça (DJE 12/11/2024, caderno Administrativo, p. 8).

Diante do exposto, declino da competência.

Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para remessa ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral.

Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP)
22/08/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 23:28

Declarada incompetência
21/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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