26/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Fernando Martyniuk Fernandes Jardim Documentos da Executada: CPF: *09.***.*54-74, RG: 224643320 Execução Fiscal nº: 1505927-30.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 14/04/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 448392022 Valor da Dívida: R$ 1.014,16 em 14/04/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 01 de agosto de 2025.
18/08/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:05

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
08/07/2025 23:39

Suspensão do Prazo
24/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 23:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/05/2025 11:51

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 12:31

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 11:07

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
25/05/2023 05:01

Expedição de Certidão.
25/05/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 15:25

Expedição de Carta.
18/04/2023 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/04/2023 10:08

Conclusos para decisão
14/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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