25/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ADRIANO SIMÕES CERVEIRA, Casado, CORRETOR(A) DE SEGUROS, RG 18928565, pai ANTONIO SIM'ES CERVEIRA, mãe MARIA DE LOURDES MATOS CERVEIRA, Nascido/Nascida em 31/01/1973, com endereço à Avenida Wallace Simonsen, 475, (11) 99496-6904, Nova Petropolis, AVENIDA WALACE SÍMONSEN, CEP 09771-210, São Bernardo do Campo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Em seu DISPOSITIVO FINAL foi assim declarado: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu ADRIANO SIMÕES CERVEIRA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do Art. 140 "caput" c/c §2º do(a) Código Penal e Art. 65 "caput" do(a) DL 3.688/1941 ambos c/c Art. 61 "caput", II, "f" do(a) CP às penas de 04 (quatro) meses de detenção, mais 20 (vinte) dias de prisão simples. As penas serão cumpridas em regime inicial aberto, observadas a quantidade de pena e a desnecessidade de regime mais gravoso, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
21/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:27

Trânsito em Julgado às partes
23/10/2024 19:23

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
16/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 12:59

Expedição de Mandado.
18/05/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:27

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:53

Expedição de Mandado.
01/04/2024 16:47

Expedição de Mandado.
01/04/2024 16:43

Expedição de Mandado.
04/10/2023 06:42

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 19:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 03:00:00, Vara de Violência Doméstica e.
23/08/2023 21:48

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/07/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2023 15:52

Juntada de Ofício
04/04/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 16:49

Conclusos para decisão
04/04/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:28

Expedição de Ofício.
12/12/2022 17:28

Expedição de Ofício.
12/12/2022 14:31

Expedição de Mandado.
12/12/2022 14:10

Evoluída a classe de 279 para 283
30/03/2022 17:15

Recebida a denúncia
29/03/2022 13:07

Conclusos para decisão
28/03/2022 21:11

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2022 13:50

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 06:49

Expedição de Certidão.
17/02/2022 03:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 03:49

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:03

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2022 00:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2022 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2021 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 23:16

Suspensão do Prazo
12/11/2021 17:07

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 15:46

Expedição de Certidão.
20/10/2021 16:19

Expedição de Certidão.
20/10/2021 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 19:20

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 17:41

Expedição de Certidão.
04/08/2021 16:21

Expedição de Certidão.
04/08/2021 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 18:36

Apensado ao processo
18/06/2021 17:48

Expedição de Certidão.
18/06/2021 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2021 16:33

Expedição de Certidão.
18/06/2021 13:32

Expedição de Certidão.
18/06/2021 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2021 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 18:32

Expedição de Certidão.
28/04/2021 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 17:23

Expedição de Certidão.
20/04/2021 18:46

Expedição de Certidão.
20/04/2021 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 11:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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