TJSP - 1001713-92.2021.8.26.0022
1ª instância - 02 Cumulativa de Amparo
Polo Ativo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001713-92.2021.8.26.0022 - Classe – Assunto: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Querelante: Hildo Dorigan Filho e outro - Querelado: Maria Caroline dos Santos Lima e outro -O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Amparo, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiola Brito do Amaral, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SANDRO MARQUES AZEVEDO, RG 29421412, pai Pedro Enio Azevedo, mãe Helia Fatima Marques Azevedo, natural de Valinhos - SP, com endereço à Rua Rafael Ricardo Rossi, 308, Chacara Bocaina, CEP 13902-838, Amparo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 140 "caput" c/c Art. 71 "caput" e Art. 138 "caput" e Art. 141 "caput", III todos do(a) CP(Queixa-crime), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1001713-92.2021.8.26.0022, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: ...Aproximadamente no dia 14/11/2020 foi divulgado através da rede social Facebook uma reportagem sobre o incidente.A publicação teve varios comentários, dentre eles, os comentários caluniosos feitos pelos querelados M.C. E S. Os comentários não ficaram associados ao conteúdo da matéria, mas foram utilizados como "tribunal" pelos envolvidos. ... Após a instrução criminal, condene os querelados nos termos da exordial, por incursos aos crime previstos no art.138, caput e artigo 140 cc artigo 71 e artigo 141, inciso III todos do Código Penal... . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS -
22/08/2025 13:52
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 12:41
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
18/08/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 12:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 17:30
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 16:15
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2025 15:18
Apensado ao processo
-
24/04/2025 15:17
Incidente Processual Instaurado
-
17/03/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2025 17:50
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
25/02/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 11:44
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 11:43
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 10:12
Expedição de Mandado.
-
11/01/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2024 23:22
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 20:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 10:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/10/2024 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 08:30
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2024 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 23:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 14:59
Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 03:00:00, 2ª Vara.
-
27/08/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
15/06/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 14:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 10:52
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 16:45
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 14:21
Ato ordinatório
-
15/05/2023 13:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/06/2023 02:00:00, 2ª Vara.
-
19/10/2022 16:21
Apensado ao processo
-
22/09/2022 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2022 05:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 17:15
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 16:37
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 17:15
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 05:15:14, 2ª Vara.
-
23/05/2022 14:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2022 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 16:56
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 16:56
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 14:40
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 14:43
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 14:43
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 14:43
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 14:42
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 14:42
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 14:30
Expedição de Ofício.
-
25/04/2022 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2022 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2022 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2022 11:13
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 11:13
Ato ordinatório
-
13/04/2022 11:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2022 02:30:00, 2ª Vara.
-
13/04/2022 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 21:35
Proferido Despacho
-
19/08/2021 17:41
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 10:39
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 16:18
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2021 16:15
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 16:15
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2021 17:47
Decisão
-
23/07/2021 16:46
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 16:45
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 12:17
Decisão
-
07/05/2021 10:31
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 09:07
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2021 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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