TJSP - 1500363-03.2024.8.26.0185

1ª instância - 01 Cumulativa de Estrela D Oeste

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL VITOR DA SILVA PEREIRA

CPF *08.***.*02-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUANA APARECIDA DE JESUS

CPF *65.***.*67-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

KLEBER SANTOS MARTINS

CPF *13.***.*24-02

NEUZA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIASO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Estrela D'Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Gonzalez Azevedo Tassinari, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL VITOR DA SILVA PEREIRA, Solteiro, Garçom, RG 53226721, CPF *08.***.*02-90, pai OLAVO AUGUSTO PEREIRA, mãe NEUZA APARECIDA DA SILVA, Nascido/Nascida 03/09/1999, de cor Branco, com endereço à Rua Sebastião Aleixo, 330, 19 99143-4118, CENTRO, CEP 15740-000, Dolcinopolis - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500363-03.2024.8.26.0185, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia a Vossa Excelência DANIEL VITOR DA SILVA PEREIRA, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. Requer que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo legal, em conformidade com o disposto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, seja o denunciado citado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, e acompanhar os demais atos processuais, sob pena de revelia, designando-se audiência de instrução, debates e julgamento, ouvindo-se no decorrer da instrução a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, prosseguindo-se o feito até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Estrela D'oeste, aos 23 de junho de 2025.

  • 22/08/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 07:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/06/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 07:01

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:28

    Expedição de Carta.

  • 23/06/2025 09:43

    Recebida a denúncia

  • 18/06/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 04:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/06/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 11:43

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 03:10:00, 1ª Vara.

  • 23/10/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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