25/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo,Dr(a). LUCAS SILVEIRA DARCADIA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente FABIO MARQUES XAVIER, Brasileiro, RG 32471071, CPF *90.***.*23-01,pai NELSON FRANCISCO XAVIER, mãe LURDES MARQUES XAVIER, Nascido/Nascida02/02/1980, de cor Branco, natural de Pereira Barreto - SP, com endereço à Rua Jose FerreiraJunior, 142, Cel: (18) 99626-1956, Joao Aranha, CEP 13145-646, Paulinia - SP, por infraçãoao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" c/c Art. 306 § 1º, I ambos do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e queatualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo erespectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500030-59.2024.8.26.0150, que lhe(s)move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) àacusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos ejustificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código deProcesso Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes dadenúncia assim resumidos: No dia 20 de agosto de 2023, por volta de 22h00m, na Rua MarceloLugri, Jd. Bela Vista, em via pública desta cidade e comarca de Cosmópolis/SP, FÁBIOMARQUES XAVIER, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada emrazão da influência de álcool, conforme laudo de exame toxicológico juntado nos autos. E comonão tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, queserá publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade deCosmopolis, aos 21 de agosto de 2025
21/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:06

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:51

Evoluída a classe de 279 para 283
25/06/2025 16:53

Recebida a denúncia
18/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Denúncia
11/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 16:29

Protocolo Juntado
06/05/2025 21:13

Expedição de Carta precatória.
05/05/2025 16:07

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:56

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:50

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:36

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:19

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 04:00:00, 2ª Vara Judicial.
29/04/2025 20:17

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 09:47

Juntada de Ofício
07/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 19:12

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
08/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 02:20:00, 2ª Vara Judicial.
31/07/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 18:11

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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