04/09/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:03

Expedição de Mandado.
02/09/2025 17:03

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:49

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
01/09/2025 12:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/09/2025 11:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/08/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 15:26

Juntada de Mandado
28/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 17:19

Juntada de Mandado
22/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1521705-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS PINHEIRO DE CARVALHO - O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).

Mariana Parmezan Annibal, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS PINHEIRO DE CARVALHO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 39300807, CPF *96.***.*08-90, pai SALVADOR GOMES DE CARVALHO, mãe TANIA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO, Nascido/Nascida 11/07/2003, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Varzelandia, 286, Jardim Pedro Jose Nunes, CEP 08061-320, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 "caput" e Art. 311 § 2º, III, 69 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº1521705-04.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 1.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:"...

Consta dos autos do incluso inquérito policial, instaurado mediante auto de prisão em flagrante, que, em data incerta, porém entre os dias 10 de dezembro de 2.024 e 31 de julho der 2.025, em horário e local indeterminados, nesta cidade e comarca de São Paulo, PHELIPE MESQUITA DE CARVALHO NUNES, qualificado e interrogado a fls. 08, e MATHEUS PINHEIRO DE CARVALHO, interrogado e qualificado a fls. 06/07, previamente combinados, com unidade de desígnios e identidade de propósitos, em concurso de agentes, receberam, em proveito próprio, um automóvel Chevrolet/Onix 1.4AT LT, cor preta, de placas originais FTE 7539, devidamente recuperado, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 16, pertencente à vítima Ana Caroline Galterio, sabendo tratar-se de produto de crime.

Assim PHELIPE MESQUITA DE CARVALHO NUNES e MATHEUS PINHEIRO DE CARVALHO, foram denunciados como incursos no artigo 180, caput; e no artigo 311, §2º, inciso III; tudo na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal.

Bem como INTIMAÇÃO, da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para comparecer à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 10/09/2025 às 14:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 142 - Titular I, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo.

E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

NADA MAIS. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
21/08/2025 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS PINHEIRO DE CARVALHO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 39300807, CPF *96.***.*08-90, pai SALVADOR GOMES DE CARVALHO, mãe TANIA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO, Nascido/Nascida 11/07/2003, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Varzelandia, 286, Jardim Pedro Jose Nunes, CEP 08061-320, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 "caput" e Art. 311 § 2º, III, 69 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1521705-04.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:"... Consta dos autos do incluso inquérito policial, instaurado mediante auto de prisão em flagrante, que, em data incerta, porém entre os dias 10 de dezembro de 2.024 e 31 de julho der 2.025, em horário e local indeterminados, nesta cidade e comarca de São Paulo, PHELIPE MESQUITA DE CARVALHO NUNES, qualificado e interrogado a fls. 08, e MATHEUS PINHEIRO DE CARVALHO, interrogado e qualificado a fls. 06/07, previamente combinados, com unidade de desígnios e identidade de propósitos, em concurso de agentes, receberam, em proveito próprio, um automóvel Chevrolet/Onix 1.4AT LT, cor preta, de placas originais FTE 7539, devidamente recuperado, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 16, pertencente à vítima Ana Caroline Galterio, sabendo tratar-se de produto de crime. Assim PHELIPE MESQUITA DE CARVALHO NUNES e MATHEUS PINHEIRO DE CARVALHO, foram denunciados como incursos no artigo 180, “caput”; e no artigo 311, §2º, inciso III; tudo na forma do artigo 69, “caput”, todos do Código Penal. Bem como INTIMAÇÃO, da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para comparecer à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 10/09/2025 às 14:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 142 - Titular I, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
19/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:46

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/08/2025 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:58

Expedição de Ofício.
14/08/2025 12:49

Expedição de Mandado.
14/08/2025 12:36

Expedição de Mandado.
14/08/2025 11:36

Expedição de Ofício.
14/08/2025 11:36

Expedição de Ofício.
14/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:44

Expedição de Ofício.
13/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:42

Recebida a denúncia
13/08/2025 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 02:00:00, 9ª Vara Criminal.
12/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:36

Evoluída a classe de 279 para 283
12/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 17:02

Evoluída a classe de 279 para 283
08/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 13:21

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:17

Juntada de Mandado
01/08/2025 15:41

Expedição de Alvará.
01/08/2025 15:41

Expedição de Mandado.
01/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:17

Mudança de Magistrado
01/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/07/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023386-09.2024.8.26.0032

Sicoob Unimais Mantiqueira

Clodoaldo Antunes Guimaraes

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1004265-34.2021.8.26.0441

Colegio Inovacao LTDA - ME

Rafael Meneses Marcelo

Advogado: Milena Xisto Bargieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1001037-77.2019.8.26.0067

Agripetro Transporte e Comercio de Combu...

Sergio Botigelli

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2019 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1005072-67.2021.8.26.0566

Maristela Cordoba Lopes

Unimed Sao Carlos

Advogado: Flavia Bovarotti Donati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2021 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1007525-93.2025.8.26.0566

Rosaria de Fatima Soares Nery

Banco Daycoval S/A

Advogado: Elias Daher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 11:50

Exibir Processo