TJSP - 0010945-69.2025.8.26.0002

1ª instância - 08 Civel de Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA

OAB: 101180/SP

Polo Passivo

Partes

BRUNO DA SILVA MOREIRA

CPF *30.***.*17-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 06:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 13:46

    Expedição de Carta.

  • 03/09/2025 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 13:48

    Certidão de Publicação Expedida

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  • 25/08/2025 01:10

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  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010945-69.2025.8.26.0002 (processo principal 1034078-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -

    Vistos.

    Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.

    Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.

    Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento.

    Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.

    Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial.

    Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente.

    Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

    Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

    Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)

  • 22/08/2025 13:18

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  • 22/08/2025 13:17

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  • 22/08/2025 10:05

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  • 22/08/2025 02:39

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  • 22/08/2025 02:33

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  • 22/08/2025 02:29

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  • 21/08/2025 09:45

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  • 21/08/2025 05:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:00

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 31/07/2025 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 15:02

    Bloqueio/penhora on line

  • 26/06/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 15:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/05/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 03:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 17:26

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 10:01

    Expedição de Carta.

  • 14/05/2025 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2025 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2025 16:33

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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