20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): VALMIR LUIZ, CPF *71.***.*18-00 e VALMIR LUIZ VESTUARIO ME, CNPJ 10.***.***/0014-01 Execução Fiscal nº: 1501279-60.2021.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição: 23/02/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 43292021 Valor da Dívida: R$ 1.198,74 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 24 de julho de 2025.
23/06/2021 17:58

Baixa Definitiva
22/01/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 16:11

Voto do relator proferido
14/12/2020 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2020 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2020 18:19

Inclusão em Pauta
25/11/2020 18:32

Recebidos os autos
25/11/2020 13:10

Pedido de inclusão em pauta
25/11/2020 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2020 09:33

Pedido de inclusão em pauta
25/11/2020 09:29

Recebidos os autos
16/03/2017 18:11

Conclusos para decisão
16/03/2017 18:10

Recebidos os autos
15/03/2017 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2017 17:23

Recebidos os autos
09/03/2017 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2017 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2017 12:51

Recebidos os autos
24/02/2017 13:35

Conclusos para decisão
12/12/2016 16:01

Recebidos os autos
12/12/2016 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2016 16:37

Baixa Definitiva
02/08/2016 16:50

Recebidos os autos
15/01/2016 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2016 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2015 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2015 10:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/03/2015 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2014 12:50

Recebidos os autos
25/10/2014 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2014 19:19

Recurso Especial não admitido
10/03/2014 00:00

Recebidos os autos
07/03/2014 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2014 00:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2013 00:00

Recebidos os autos
27/09/2013 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2013 00:00

Recebidos os autos
06/09/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2013 00:00

Voto do relator proferido
19/08/2013 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2013 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/08/2013 00:00

Recebidos os autos
08/08/2013 00:00

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2013 00:00

Recebidos os autos
19/04/2013 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2013 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2013

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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