STJ - 0000684-61.2016.8.26.0616

23/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

13/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421293/2025

13/05/2025 17:21

Protocolizada Petição 421293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 304914/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

12/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304914 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2796244 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 16:10

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº304914/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2796244

10/04/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321359/2025

10/04/2025 19:36

Protocolizada Petição 321359/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

08/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/04/2025 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 304914/2025

07/04/2025 20:34

Protocolizada Petição 304914/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 123819/2025 - AgRg nos EDcl no

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0123819 - AgRg nos EDcl no AREsp 2796244 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 16:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:41

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº123819/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2796244

26/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/02/2025 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153763/2025

25/02/2025 15:41

Protocolizada Petição 153763/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

24/02/2025 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146485/2025

24/02/2025 15:28

Protocolizada Petição 146485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

21/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/02/2025 Petição Nº 123819/2025 -

20/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 123819/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

17/02/2025 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 123819/2025

17/02/2025 21:15

Protocolizada Petição 123819/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

14/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115233/2025

14/02/2025 17:02

Protocolizada Petição 115233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1138581/2024 - EDcl

13/02/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138581 - EDcl no AREsp 2796244 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 15:10

Embargos de Declaração de ANDERSON MOREIRA DA SILVA e LUIZ CARLOS DOS SANTOS Não-acolhidos

23/12/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/12/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138581/2024

20/12/2024 19:55

Protocolizada Petição 1138581/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2024

18/12/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131094/2024

18/12/2024 22:36

Protocolizada Petição 1131094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 14:40

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DOS SANTOS

16/12/2024 14:40

Não conhecido o recurso de ANDERSON MOREIRA DA SILVA

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/12/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1063996/2024

02/12/2024 14:08

Protocolizada Petição 1063996/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 938946 (2024/0313100-5)

29/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA