20/08/2025 15:24

Decisão Monocrática - Não Provida
13/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:07

Baixa Definitiva
13/11/2024 11:45

Documento Finalizado
13/11/2024 11:44

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
12/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/10/2024 13:19

Despacho
23/10/2024 18:46

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
22/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/10/2024 13:30

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:41

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
10/09/2024 13:32

Subprocesso Cadastrado
09/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:59

Prazo Intimação - 30 Dias
06/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2024 11:32

Despacho
04/09/2024 11:30

Recurso Especial
04/09/2024 11:30

Recurso Especial
22/08/2024 17:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2024 17:11

Prazo
22/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:45

Recebidos os autos do MP
14/08/2024 12:45

Vista
13/08/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:48

Baixa Definitiva
05/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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