20/06/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
19/06/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 06:16

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:28

Expedição de Carta.
16/05/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 12:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/11/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 22:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 08:58

Conclusos para julgamento
08/09/2023 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB 358895/SP), Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP) Processo 1046713-21.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemeire Aparecida da Silva Feitosa Borges - Reqdo: BancoAgibank S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para determinar a adequação dos juros remuneratórios contratuais ao patamar previsto na Instrução Normativa do INSS, promovendo-se o recálculo de suas parcelas, observando, nesse aspecto, que os valores de juros cobrado a maior deverão ser abatidos do montante da dívida e, na hipótese de quitação do contrato, devolvidos, corrigidos monetariamente desde seu desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e, por consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Considerando a sucumbência recíproca, carreio às partes o pagamento de custas e despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, e de honorários advocatícios recíprocos, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, observada a gratuidade processual, se o caso.

P.I.C.

Oportunamente, ao arquivo.
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 23:14

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 10:05

Conclusos para julgamento
14/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2023.
17/05/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 18:12

Conclusos para decisão
26/04/2023 14:10

Conclusos para julgamento
26/04/2023 12:03

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:02

Conclusos para julgamento
10/02/2023 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 06:10

Juntada de Petição de Alegações finais
17/01/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 11:46

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2022 14:15

Conclusos para decisão
25/07/2022 19:26

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 02:23

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2022 10:07

Expedição de Carta.
18/03/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2022 17:02

Expedição de Carta.
17/01/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2022 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2021 10:19

Conclusos para despacho
06/12/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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